I. A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE visa formalizar as regras de segurança e privacidade sobre as informações inseridas por você, na qualidade de pessoa física ou jurídica, quando da utilização dos serviços disponibilizados através do website da MICROVIX (o “sítio”).
II. Cadastrando-se neste sítio, você fornecerá informações pessoais ou de sua empresa, que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail e mercado em que atua (as “informações”).
III. A MICROVIX assegura privacidade a você, bem como às informações por você inserias no sítio, através de rígidos padrões de segurança e confidencialidade.
IV. As informações inseridas por você no sítio, somente serão divulgadas pela MICROVIX, quando (i) expressamente autorizado por você; (ii) por ordem judicial; ou (iii) por força de lei.
V. As informações por você inseridas no sítio serão protegidas por senhas fornecidas pela MICROVIX, com o objetivo de que apenas você tenha acesso a tais informações. Você deverá zelar por sua senha, evitando a divulgação, voluntária ou involuntária, para outra pessoa.
VI. A MICROVIX não fornece senha através de telefone, fax ou e-mail.
VII. Você sempre deverá desconectar-se do sítio e fechar a janela do seu programa de navegação quando concluir uma sessão. Esta medida visa evitar a navegação irregular e indevida por terceiro não autorizado através da utilização de sua senha.
VIII. Desde já fica estabelecido que você é o único responsável pela guarda e segurança de sua senha, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando.
IX. Você reconhece neste ato que, nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura. Desta forma, apesar de todos os rígidos padrões de segurança e confidencialidade adotados pela MICROVIX, que visam garantir a proteção das informações inseridas por você no sítio, a MICROVIX não pode assegurar que as informações transmitidas para ela, durante a navegação neste sítio, estão seguras.
X. A MICROVIX compromete-se a não vender, emprestar ou alugar a terceiros, as informações inseridas por você no sítio, nem tão pouco as utilizar ou compartilhar de maneira diversa das descritas na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, sem seu prévio consentimento.
XI. Todas as informações disponibilizadas por você poderão ser coletadas e utilizadas pela MICROVIX e por suas subsidiárias, controladas ou controladoras. Você poderá requisitar a qualquer momento, a exclusão e a desativação de seu registro no sítio junto a MICROVIX.
XII. Você concorda que a obtenção e o uso, por parte da MICROVIX, das informações por você fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito à privacidade e ao sigilo, do direito de autor, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais. Não obstante, você está ciente de que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer à MICROVIX serão protegidas pelos mesmos.
XIII. A MICROVIX não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas através da internet.
XIV. As funções deste sítio não se confundem com serviços de provedor de acesso à internet, não estando a MICROVIX assim, obrigada a fornecer as informações inseridas no sítio.
XV. As tentativas de invasão ao sítio da MICROVIX serão tratadas conforme as tipificações penais previstas no Código Penal Brasileiro ou em outras normas correlatas.
XVI. Poderá você, sempre que necessário, atualizar as informações por você inseridas neste sítio, por diversos canais disponíveis pela MICROVIX.
XVI. O sítio possui áreas de acesso restrito, concordando você que o acesso indevido a tais áreas será considerada invasão de privacidade.
XVIII. A MICROVIX poderá alterar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, aqui estabelecida, a qualquer tempo, por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do sítio, e suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis neste sítio, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação no sítio.
XIX. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade e que vinculem a MICROVIX com quaisquer dos usuários, em razão da celebração de parcerias e outros relacionamentos.
XX. Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do sítio da MICROVIX são protegidos pela Lei do Software (a “Lei 9.609/98”) e pela Lei de Direitos Autorais (a “Lei 9.610/98”), sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer outra forma de utilização, sejam para fins comerciais ou não, sem autorização da MICROVIX.